Dolo sem conhecimento? Reflexões sobre a condenação de Lionel Messi por sonegação fiscal
Mostra el registre complet Registre parcial de l'ítem
- dc.contributor.author Ragués Vallès, Ramon
- dc.date.accessioned 2025-11-26T08:53:53Z
- dc.date.available 2025-11-26T08:53:53Z
- dc.date.issued 2022
- dc.description.abstract Nos últimos anos, há um intenso debate nos sistemas jurídicos continentais sobre a possibilidade de existir modalidades de dolo que não exijam conhecimento acerca das circunstâncias típicas. Essa discussão é propiciada por duas tradições bastante distintas: a teoria alemã da chamada “cegueira perante os fatos” (Tatsachenblindheit) e a doutrina anglo-saxã da cegueira deliberada (willful blindness). O presente trabalho se propõe a expor e avaliar criticamente essas abordagens a partir de um dos casos mais famosos dentre os quais foram aplicadas essas teorias: a condenação do jogador de futebol Lionel Messi por sonegação fiscal.
- dc.format.mimetype application/pdf
- dc.identifier.citation Ragués i Vallès R. Dolo sem conhecimento? Reflexões sobre a condenação de Lionel Messi por sonegação fiscal. Revista do Instituto de Ciências Penais. 2022;7(2):265-84. DOI: 10.46274/1809-192XRICP2022v7n2p265-284
- dc.identifier.doi http://dx.doi.org/10.46274/1809-192XRICP2022v7n2p265-284
- dc.identifier.issn 1809-192X
- dc.identifier.uri http://hdl.handle.net/10230/72012
- dc.language.iso por
- dc.publisher Instituto de Ciências Penais
- dc.relation.ispartof Revista do Instituto de Ciências Penais. 2022;7(2):265-84
- dc.rights Copyright (c) 2022 Revista do Instituto de Ciências Penais. Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
- dc.rights.accessRights info:eu-repo/semantics/openAccess
- dc.rights.uri https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/
- dc.subject.keyword Imputação subjetiva
- dc.subject.keyword Dolo
- dc.subject.keyword Cegueira deliberada
- dc.subject.keyword Crime tributário
- dc.title Dolo sem conhecimento? Reflexões sobre a condenação de Lionel Messi por sonegação fiscal
- dc.type info:eu-repo/semantics/article
- dc.type.version info:eu-repo/semantics/publishedVersion