Tributação da economia insustentável: o caso das entregas ao domicílio de produtos adquiridos online

Mendonça, Maria Júlia Ildefonso; González-Juliana, Álvaro

Tributação da economia insustentável: o caso das entregas ao domicílio de produtos adquiridos online

Citation

Mendonça MJI, González-Juliana Á Tributação da economia insustentável: o caso das entregas ao domicílio de produtos adquiridos online. Em: Calçada R, Feio D, Beraldo M (eds.). NOVA Tax Research Series - Taxation and Sustainability. Madrid: Nova Tax Research Lab; 2024. p. 117-32.

Abstract

As entregas ao domicílio de produtos adquiridos online é uma realidade crescente na sociedade atual. Estes novos modelos de negócio implicam o aumento das emissões de CO2 decorrentes da entrega porta-a-porta de bens ao consumidor e a sobrecarga das infraestruturas urbanas derivada do incremento nos fluxos de trânsito e das necessidades de estacionamento para cargas e descargas. No presente trabalho analisa-se uma forma particular de tributação da economia insustentável. Trata-se de uma taxa implementada na cidade de Barcelona que incide sobre o aproveitamento especial do domínio público para atividades de carga e descarga de bens para posterior distribuição aos consumidores que os adquiriram através de comércio eletrónico.